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Em decorrência da possibilidade de surgimento de anomalias construtivas em edificações, após o início de uma construção no entorno, alguns normativos nacionais dissertam sobre a necessidade de medidas cautelares, mitigando a possibilidade de violação de alguns direitos de vizinhança.

Nesse aspecto, tais normativos visam não somente resguardar as partes de possíveis reclamações indevidas, como também fornecer informações técnicas aparentes que possam auxiliar na definição de procedimentos construtivos e na execução de serviços preliminares à obra.

O resultado do trabalho é um registro documental, chamado de relatório de vistoria cautelar de vizinhança. Construído com o propósito de caracterizar a obra e as construções vizinhas no tocante à tipologia, estado de conservação, padrão construtivo, idade, problemas patológicos e qualquer característica importante de ser registrada para resguardar os direitos da construtora/incorporadora e vizinhança.

É recomendado que a vistoria cautelar de vizinhança seja realizada ainda antes das definições técnicas de projeto da obra, pois, de acordo com a ABNT NBR 6122/2019, o estado das construções vizinhas é um dos aspectos que devem ser considerados na escolha das técnicas construtivas.

Basicamente, o trabalho contempla uma análise sobre o raio de influência da construção, o agendamento e a realização da vistoria nos imóveis dentro do raio de influência e o registro das constatações técnicas nos relatórios a serem apresentados ao contratante.

Além de tipicamente ser um serviço contratado por construtoras/incorporadoras, proprietários de imóveis que passam (ou vão passar) por intervenções de médio a grande porte na vizinhança também podem se resguardar de problemas futuros com a contratação de uma vistoria de seu imóvel para registro dos danos existentes.

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Elcio Silva Júnior

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CV Lattes

Elcio Silva é engenheiro civil membro do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Pernambuco (IBAPE-PE) e diretor de comunicação e divulgação da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações (SOBREA). Mestre em Engenharia Civil pela Universidade de Pernambuco (UPE), autor de trabalhos técnicos publicados em periódicos e congressos, professor convidado de cursos de pós-graduação em engenharia de avaliações, sócio-diretor técnico da Construsul Engenharia e atua como perito judicial, assistente técnico e consultor em trabalhos que envolvem engenharia de avaliações com uso de metodologia científica.